Uma nação em construção

“Moçambique, nossa terra gloriosa

Pedra pedra construindo o novo dia

Milhões de braços uma só força

Ó prátria amada, vamos vencer”

O trecho do hino nacional moçambicano revela a vontade de um povo em construir uma nova nação, de reconhecer-se como nação. A liberdade só veio após anos de guerra, mais precisamente 12 anos, depois deste período a falta de direcionamento fez com que o povo, tão alegre e colorido, guerreasse entre si para conquistar não só a sua democracia, mas também a sua identidade. Após a Conferência de Berlim (Alemanha), que se encerrou em 1885, ocorreu a partilha da África entre as potências européias. Portugal...
ocupou oficial e militarmente Moçambique – desde o século 16 os portugueses estavam na região –, o resultado da ocupação foi a submissão total dos estados ali existentes o que levou o país a uma administração colonial. Para a conquista da liberdade foram necessários 12 anos de guerra e mais 15 anos de Guerra Civil para que se iniciasse de fato o processo de democratização.

Com a independência, estabeleceu-se uma dinâmica social diferente, renovando a problemática da identidade moçambicana. Hoje, passado um quarto de século desde a independência, observa-se que existe uma cultura moçambicana confundida com a cultura frelimista. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido político que está no poder desde a libertação, pressionou e acelerou a heterogeneidade sócio-cultural no sentido da homogeniedade característica de uma cultura nacional. Entretanto, a um alto preço, por exemplo, a obrigatoriedade da utilização da língua portuguesa, quem falasse na sua língua era torturado. Hoje em Moçambique exitem mais de 180 línguas, a maior dentre essas é a Makwa, falada por cerca de 30% da população.

FRELIMO

A história contemporânea de Moçambique está fortemente ligada e até mesmo subordinada à história da FRELIMO. A opressão secular e o colonial fascismo português da época incentivou o povo moçambicano a lutar pela independência. A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), fundada em 1962 e por meio da fusão de 3 movimentos constituído no exilo, a União Nacional Democrática de Moçambique (UDENAMO), a Mozambique African National Union (MANU) e a União Nacional de Moçambique Independente (UNAMI). O então movimento iniciou a luta de libertação nacional, organizada, depois de um tempo, por Eduardo Chivambo Mondlane, o primeiro presidente da FRELIMO, assassinado a 3 de Fevereiro de 1969. Seu sucessor Samora Moisés Machel, proclamou a independência do país no dia 25 de junho de 1975.

Guerra Civil

A partir do início dos anos 80, o país viveu um conflito armado, supostamente dirigido pela Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO). O conflito, que matou milhares de pessoas e destruiu grande parte do país, terminaria apenas em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz entre a FRELIMO e a RENAMO. Em 1994, o país realizou as suas primeiras eleições multipartidárias ganhas pela FRELIMO, que se mantém no poder até os dias de hoje. A consequência da colonização e anos de guerras resultou em um dos países mais pobres do mundo na década de 90.

Foto: Anos de guerra fizeram de Moçambique um dos países mais pobres do mundo na década de 90. Crianças realizam todo o trabalho de casa e ajudam nas “maçambas”, roças familiares.

Para o pensador moçambicano Marcelino dos Santos, no relatório final da I Conferência Nacional sobre Cultura, que se realizou em Maputo no ano de 1993, a literatura nacional se resume e está centrada em línguas estrangeiras. “Em resumo, as literaturas ‘nacionais’ africanas desenvolveram-se numa língua estrangeira com poucas raízes culturais africanas e dentro do contexto de países ‘artificiais’ – ou seja, estados-nação que foram colônias – e nos quais o estabelecimento do Estado precedeu a construção da nação”. Já para o historiador José Maria Gaspar, em A Colonização Branca em Angola e Moçambique, para a Junta de Investigações do Ultramar – do Centro de Estudos do Ultramar, em Lisboa, Portugal, a cultura moçambicana é o resultado do encontro de duas culturas. “A integração parcial dos africanos em padrões da cultura ocidental, a partir de condicionalismos tradicionais, gerando uma complexidade de relações que está na base da mudança e da formação da identidade cultural e da consciência nacional”.

Resgate da cultura
Pode-se afirmar que hoje existe uma Cultura Moçambicana, uma identidade coletiva a que podemos chamar de moçambicanidade, embora ainda limitada e flutuante entre colonizada e genuína africana, diferente do período pós-libertação em que se confundia cultura em Moçambique de cultura moçambicana. “É importante dançar porque podemos resgastar a nossa cultura e a nossa língua. Para não deixá-las morrer e para nos divertir, este é o momento de esquecermos a dura rotina do dia a dia. Aqui, a criança, principalmente, as meninas que começam a trabalhar desde muito cedo”, relata Helena Augusto, coordenadora de um dos grupos de dança tradicional da Associação Jovens e Adolescentes Divertindo (AJAD), que conta com a participação de 20 meninas entre 11 e 17 anos, a maioria, órfãs de pai ou da mãe.

Foto: Em todas as festividades há danças e cantorias embaladas ao som dos tambores.

Como a maioria dos países em desenvolvimento, a educação é uma questão ainda longe de ser resolvida. A taxa de analfabetismo em torno de 54% é resultado da ausência de pré-escolas, com isso, a falta de pré ou da alfabetização, propriamente dita. As crianças que têm a oportunidade entram na 1ª classe, equivalente a 1ª série brasileira, sem saber ler ou escrever. Sabendo algumas poucas palavras em Português o ensino fica cada vez mais dificil, o que dificulta também na compreensão do aprendizado em sala de aula.

Com uma densidade populacional baixa, a rede escolar existente é insuficiente para colocar a educação ao alcance de todas as crianças, o último relatório oficial do governo moçambicano mostra que no ano 2000 eram 7 mil pré-escolas em todo país. Por isso, muitas crianças dependem de infraestruturas que ofereçam regime de internato para poderem frequentar a escola, especialmente durante os anos de escolaridade primária superior e secundária. A necessidade de infraestruturas com regime de internato ultrapassa de longe o número disponível e muitos internatos encontram-se superlotados. Os internatos são instituições dispendiosas, sobretudo no que se refere à alimentação para os alunos internos. Desde 1978, o apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM) tem sido fundamental para que tais escolas possam realmente continuar a existir.

Educação e alfabetização
“Há uma defasagem no ensino desde de seu incío, por isso, quando o aluno chega nas classes mais avançadas tem dificuldades para compreender o que é ensinado e, às vezes, não sabe nem questões básicas como estruturar uma frase”, relata Sónia Conceição, diretora da Escola de Professores do Futuro (EPF), de Nhamatanda, um centro que forma professores primários. Para o diretor da Escola Rural Acordo de Lusaka, em Lamego, Carlos António, questões como o trabalho infantil e desinteresse de alunos também influenciam no aprendizado. “Muitos dos nossos alunos não vêm à escola em época de machamba (período de arar a terra para plantar), já que os pais precisam do seu trabalho nessas áreas. É um trabalho que se concentra na mãe, que acaba por levar seus filhos juntos. Há também aqueles alunos duros de aprender e que acabam desistindo no meio do período”.

Ainda nos grandes centros é possível encontrar pré-escolas particulares em que crianças iniciam seu aprendizado sem grandes prejuízos. Já nas áreas mais afastadas pré-escolas somente existem por iniciativas particulares de voluntários ou de associações que lutam para garantir educação e alfabetização para crianças, jovens e adultos.

“Um país só pode crescer com uma boa educação. Percebi, depois de alguns meses trabalhando como voluntário aqui, que o primeiro passo para isto seria a criação de pré-escolas para alfabetizar as crianças que, nesta região, falam somente a língua local”, relata Guilherme Cavalheiro professor voluntário em Lamego, na zona rural da província de Sofala, que iniciou e sustenta duas pré-escolas que atendem juntas mais de 70 crianças. De acordo com estudo do Banco Mundial, crianças das zonas rurais que frequentam a pré-escola têm 24% de chances de continuarem os estudos com melhor capacidade do que as crianças do ensino privado deste mesmo período.

Fotos: Pré-escola iniciada por Guilherme Cavalheiro.

Religiões tradicionais

Num país onde a maioria da população é de cristãos (24% católicos, 22% protestantes, 20% muçulmanos e o restante da população diz não professar nenhuma religião), entretanto, todos acreditam na feitiçaria ou na chamada “religião tradicional”. Em muitos casos, a crença nos feitiçeiros pode levar à morte, já que quando há uma enfermidade o mais comum é levar a pessoa doente para descobrir quem lançou tal magia, os centros de saúde ou hospitais ficam como última opção. O problema é tão grave que instituições e organizações iniciaram campanhas de mobilização junto a esses curandeiros ou, considerados por muitos, médicos tradicionais. 

Foto: Médicos tradicionais.

HIV/SIDA

Um assunto que não é muito comentado pelo governo. Moçambique está entre os 10 países mais infectados do mundo. O último relatório oficial (Relatório Anual de 2003 dos Gabinetes de Aconselhamento e Testagem Voluntária) foi lançado em 2003 e os números já eram preocupantes. Cerca de 2% da população moçambicana possui o vírus do HIV, sendo que a maioria eram de mulheres, cerca de 55%. Os dados contam apenas a população entre 15 e 49 anos.

Na provícia de Sofala, uma das maiores do país que inclúi a segunda maior cidade, Beira, os dados mais recentes eram de que 25% da população local tinha o vírus do HIV. Já os dados de Vigilância Epidemiológica de 2009, mostram que a prevalência do HIV em Moçambique é de 16,2 %, duas vezes superior à da média Sub-sahariana, de 7,2%. Projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostraram que em termos de novas infecções diárias do HIV, passará de 355 novas infecções/dia em 2008 e 2009 para 360 novas infecções/dia em 2010. As crianças e as mulheres continuam sendo o grupo populacional mais atingidos, sendo 38,9 mil e 92,1 mil óbitos, respectivamente, em 2008, passando para 44.1 mil óbitos em mulheres e 98 mil óbitos em crianças no ano de 2010. Dados este que não foram confirmados pelo governo. Os dados da UNAIDS indica que 1,5 milhão de pessoas estejam infectados no país em 2009.

Moçambique é uma terra muito jovem, em construção e que tem relação direta com o legado colonial e com a herança africana. A singularidade moçambicana encontra-se também na implantação da cultura frelimista enquanto cultura nacional que exerce ainda hoje um rigoroso controle sobre a população. Outro fator a se destacar é a interação com países de fronteiras e com os povos estrangeiros. Os moçambicanos são completamente afáveis com estrangeiros, termo este que ficou conhecido como friendly, não é apenas amigo, é também uma submisso, você branco será sempre mais bonito, mais inteligente, mais rico e por isso merece mais respeito, merece um cuidado maior e nem merece pegar uma “bicha”, há quem o diga que é a herança da colonização.

Matéria publicada na revista Família Cristã, janeiro 2013.